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Política de Privacidade

Última atualização: 7 de setembro de 2026

1. Introdução

O Pregnote é uma plataforma digital de acompanhamento pré-natal que substitui o cartão gestacional em papel, conectando gestantes à equipe de saúde (obstetras, doulas, pediatras e clínicas parceiras). Esta Política descreve como tratamos dados pessoais e dados sensíveis de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O aplicativo móvel Pregnote e os sistemas web associados são desenvolvidos e operados por Devya Tech em nome das clínicas e profissionais contratantes.

2. Controlador e contato

Para exercício de direitos, dúvidas ou reclamações sobre privacidade:

Quando o tratamento ocorrer em nome de uma clínica ou médica assistente, a clínica pode atuar como co-controladora ou operadora conforme contrato; pedidos também podem ser feitos pelo canal da sua obstetra.

3. Dados que tratamos

Conforme o perfil (gestante ou profissional) e funcionalidades utilizadas:

  • Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF (quando exigido), data de nascimento, foto de perfil, contatos de emergência.
  • Dados clínicos e de saúde (sensíveis): gestações, idade gestacional, DPP, consultas, exames laboratoriais e de imagem, prescrições, antecedentes obstétricos e clínicos, aferições (peso, pressão, glicemia), anotações autorizadas e relatórios pré-natais.
  • Dados técnicos: endereço IP, logs de acesso, identificador do dispositivo, versão do app, registros de erro para diagnóstico e segurança.

4. Finalidades e bases legais

  • Prestação do serviço de acompanhamento pré-natal e comunicação com a equipe assistente (execução de contrato).
  • Registro clínico autorizado pela gestante e pelo profissional (tutela da saúde, consentimento quando aplicável).
  • Segurança, autenticação, prevenção a fraudes e auditoria.
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à área da saúde.
  • Melhoria técnica do produto, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações com:

  • Profissionais e clínicas vinculados ao seu atendimento, conforme permissões do sistema.
  • Prestadores de infraestrutura (hospedagem, e-mail transacional, backup), sob contrato e confidencialidade.
  • Autoridades, quando houver base legal ou ordem judicial.

6. Armazenamento e segurança

Os dados trafegam por conexões criptografadas (HTTPS/TLS) e são armazenados em servidores com controle de acesso, segregação por clínica (tenant) e medidas técnicas compatíveis com a natureza sensível dos dados de saúde.

7. Retenção

Conservamos os dados pelo tempo necessário ao cuidado pré-natal, cumprimento de obrigações legais e prazos de guarda de prontuário aplicáveis. Após esse período, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, salvo exceções legais.

8. Seus direitos (titular LGPD)

Você pode solicitar:

  • Confirmação e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade, quando aplicável;
  • Revogação do consentimento, quando a base for essa;
  • Informação sobre compartilhamentos.

Envie pedidos para admin@pregnote.com.br. Poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender.

9. Exclusão de conta

Para solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais, envie e-mail para admin@pregnote.com.br informando o e-mail cadastrado. Dados clínicos sujeitos a prazo legal de retenção de prontuário podem ser mantidos de forma anonimizada ou bloqueada, conforme a LGPD e normas do Conselho Federal de Medicina.

10. Crianças e adolescentes

O Pregnote destina-se ao acompanhamento de gestantes (maiores de idade ou emancipadas) e profissionais de saúde. Dados de recém-nascidos inseridos no contexto clínico são tratados com base no cuidado de saúde e responsabilidade do titular assistido.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data no topo será revisada e alterações relevantes poderão ser comunicadas no app ou por e-mail.

12. Legislação

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.