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Termos de Uso

Última atualização: 7 de setembro de 2026

Bem-vinda ao Pregnote. Ao utilizar nosso aplicativo móvel ou sistemas web associados, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.

1. O que é o Pregnote

O Pregnote é o cartão de pré-natal digital: substitui o caderno de gestação em papel, reunindo consultas, exames, evolução da gravidez e orientações em um ambiente seguro compartilhado entre a gestante e a equipe de saúde autorizada (obstetra, clínica, doula ou pediatra parceiros).

2. Elegibilidade e cadastro

O acesso exige convite ou provisionamento pela clínica ou profissional responsável.
Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
A conta é pessoal e intransferível; você é responsável pela confidencialidade da senha.
Secretárias e administradores de clínica utilizam preferencialmente a versão web no computador.

3. Natureza do serviço — não substitui atendimento médico

Atenção: O Pregnote é ferramenta de apoio e registro. Não substitui consultas presenciais, exames de rotina nem atendimento de urgência. Em sangramento, perda de líquido, contrações frequentes ou qualquer sintoma agudo, procure imediatamente o pronto-socorro ou hospital de referência.

4. Condutas proibidas

Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros;
Inserir conteúdo falso, difamatório ou não autorizado;
Tentar acessar áreas ou dados de outras usuárias sem permissão;
Realizar engenharia reversa, ataques ou uso automatizado abusivo da plataforma;
Revender, sublicenciar ou redistribuir o software sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Marcas, layout, código e conteúdos proprietários do Pregnote pertencem à Devya Tech e/ou licenciantes. O uso da plataforma não concede direitos de propriedade sobre o software. Conteúdos clínicos inseridos pela gestante ou profissionais permanecem de responsabilidade de quem os registrou, nos limites da LGPD e do contrato com a clínica.

6. Disponibilidade

Buscamos alta disponibilidade, mas podem ocorrer manutenções, falhas de rede ou indisponibilidade temporária. Lojas de aplicativos (Google Play, App Store) possuem regras próprias de distribuição e atualização.

7. Planos e pagamentos

Determinados recursos ou assinaturas para clínicas e profissionais poderão ser cobrados conforme plano contratado. Quando aplicável, valores, renovação e cancelamento serão informados no momento da contratação ou na loja de aplicativos. Gestantes convidadas pela clínica assistente em geral acessam o app sem cobrança direta, salvo comunicação em contrário.

8. Cancelamento e exclusão de conta

Você pode solicitar exclusão da conta em admin@pregnote.com.br ou pelos canais da sua clínica. A Devya Tech e as clínicas contratantes podem suspender acessos em caso de violação destes Termos ou risco à segurança. Dados clínicos podem ser retidos conforme prazos legais de prontuário.

9. Limitação de responsabilidade

O Pregnote processa e exibe informações inseridas por usuários e profissionais; não nos responsabilizamos por imprecisões de dados de terceiros, decisões clínicas tomadas fora da plataforma ou danos indiretos decorrentes de mau uso ou indisponibilidade temporária.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A data no topo será revisada; o uso continuado após alterações constitui aceite, salvo exigência legal em contrário.

11. Foro e legislação

Regidos pelas leis do Brasil. Para consumidoras, fica eleito o foro do domicílio da titular, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: admin@pregnote.com.br